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Hedler Andrade
Comentário ·
há 11 anos
Juiz que solicitou aos advogados ficarem de pé responde à polêmica
Rafael Costa
·
há 11 anos
Entendo que o texto é um gesto de segunda reflexão, arrependimento e humildade, porém, deixa entrever que o juiz diminui a advocacia, olhando-a de cima para baixo, dando aos advogados, "aulas" de processo penal e direito civil desnecessárias, punindo com diminuição de honorários aqueles que embora tenham provado o direito, ele julga intelectualmente incapacitado. O direito do advogado suscitar questão de ordem, está previsto no art.
7
inc
X
do
Estatuto da Advocacia
, e isso no consuetudinário forense é chamado de também de protesto, inclusive em vários arestos portanto a colocação de se referir ao extinto recurso ou ao registro extrajudicial de dívida ressoa irônico, além do mais a medida de impor que os advogados se ergam diante do juiz não guarda correlação com a correção das mazelas apontadas pelo magistrado. De qualquer forma o juiz está de parabéns.
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Hedler Andrade
Comentário ·
há 11 anos
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?
Leonardo Sarmento
·
há 11 anos
Moral mais alargada, exceção a boa fé, o que se depreende dessas afirmações é que a postura sorrateira, o jogo sujo, deve ser convalidado por um postura mais tolerante quando se tratar de política? Como se parlamentares não pudessem sofrer os mecanismos de controle e limitações a sua atuação. Em um estado democrático de direito o poder judiciário tem que fazer valer o império das leis, e em uma democracia evoluída o poder judiciário pode conter o arbítrio do legislativo. O processo legislativo é disciplinado em âmbito constitucional, e nessas diretrizes devem ser observados, o regimento interno dispõe apenas de questões procedimentais, e, em conformidade com a
constituição
, e ao meu aviso qualquer violação a
constituição
deve ser apreciada pelo poder judiciário.
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